ICMS impacta na compra e venda de carros usados

Você já reparou na nota fiscal dos produtos que compra ou dos serviços que contrata? Há alguns anos, é possível ver no documento fiscal o valor aproximado dos impostos que compõem o preço final. O ICMS pode impactar no preço de carros usados, viu?

Assim, quando alguns impostos aumentam, isso pode se refletir no total que você desembolsa – é o que acontece, por exemplo, no caso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS. No começo do ano, a alíquota subiu em São Paulo e o ICMS teve impacto nos preços de compra e venda de carros usados no estado.

“O ICMS é o imposto que mais pesa sobre o preço de um produto. Todos os estados cobram uma alíquota sobre a atividade dos comerciantes para pagar as suas contas, da compra de um alfinete a um avião”, explica o economista e professor do Ibmec, Renato Veloni.

Como o ICMS pesa no valor dos carros?

Antes de falarmos especificamente do impacto sobre o valor de veículos seminovos, vamos explicar como o ICMS interfere nos preços como um todo.

A alíquota padrão do imposto em São Paulo é a máxima, de 18%. Na prática, isso significaria que ao comprar um produto de R$ 100, o consumidor pagaria R$ 18 só de ICMS. Porém, para alguns produtos, o governo dá “incentivos fiscais”, como o mercado chama, e cobra uma alíquota reduzida.

“Estamos falando aqui de carros usados, né? Mas vamos pensar nos veículos novos, os 0 km, por exemplo. Esse setor era incentivado. Em vez de aplicar a alíquota de 18%, o governo do estado aplicava uma de 12%. Aí, ele reduziu o incentivo, passando a alíquota para 13,3% desde janeiro e para 14,5%, a partir de abril”, explica Renato Veloni.

Qual o impacto do ICMS sobre os preços de compra e venda de usados?

Quando se trata de um modelo seminovo, o economista do Ibmec esclarece que o panorama é diferente. “Um carro usado já pagou os impostos, o ICMS, o IPI, todos os encargos… Por isso, na maioria dos estados, a alíquota do ICMS na compra e venda do usado é baixa, é de 0,9%, 1%”, conta.

Em São Paulo, o ICMS pago na negociação de um carro usado era de 0,9% até fevereiro de 2017, quando passou a ser de 1,8%. Agora, no começo de 2021, a alíquota teve uma alta ainda maior, chegando a 5,53%. Mas, ao contrário do que está previsto para o mercado de carros novos, em abril, a alíquota do ICMS para usados deve diminuir um pouco, e ficar em 3,9%.

Vamos às contas mais uma vez. Vamos considerar que um veículo seminovo custe R$ 50.000, certo? Até dezembro, quando a alíquota do ICMS era de 1,8%, o custo do imposto seria de R$ 900; com o ICMS em 5,53%, que é a alíquota atual, o valor fica em R$ 2.765, enquanto, em abril, vai passar a ser de R$ 1.950.

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O consumidor vai pagar por todo o aumento da alíquota do ICMS?

Com o novo ICMS para carros usados, especialistas do setor automotivo estimam que o aumento no preço final fique em torno de 2%. Na ponta do lápis, é como se o consumidor que pagava R$ 50.000 em um seminovo passasse a desembolsar R$ 1.000 a mais ao fechar negócio em uma loja.

Ilídio dos Santos, presidente da Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto), explica o impacto nos preços de compra e venda dos carros usados: “Se permanecer o que está estabelecido, o lojista vai ter de pagar um pouco menos pelo carro que comprar e, ao mesmo tempo, aumentar um pouco o valor no preço da revenda. Mas nem toda a alta do ICMS é repassada ao consumidor, porque o lojista acaba absorvendo um pouco esse custo maior do imposto”, resume.

Até o momento em que escrevemos esse texto, a Fenauto ainda não tinha divulgado um estudo indicando o quanto o preço praticado no mercado havia subido efetivamente.

Quais os usados mais caros com o novo ICMS?

O impacto do ICMS nos preços de compra e venda é o mesmo para todos os modelos de veículos, considerando que a alíquota do imposto é igual para toda a categoria de usados e para todos os 0 km. Porém, é possível encontrar preços variados por causa da política de preço das lojas, que podem absorver mais ou menos o custo do imposto.

“No caso dos carros novos, o preço pode subir mais ou menos, de acordo com a composição dos custos, com a política de preço e com a margem de lucro da montadora”

afirma Renato Veloni

Como fazer um bom negócio com o aumento do ICMS de carros usados?

Na avaliação do economista e professor do Ibmec, a mudança no ICMS pode ter um efeito oposto ao esperado. Em vez de aumentar, ele acredita que a medida possa até reduzir a arrecadação do estado, já que muitos consumidores podem deixar o carro para venda em consignação ou se sentirem estimulados a comprar e vender fora das lojas, em transações de pessoa física para pessoa física, sobre as quais não há incidência do imposto.

Pensando nessa segunda hipótese, Ilídio dos Santos, da Fenauto, reforça a ideia de que “a compra em lojas aumenta a segurança e dá garantias ao consumidor, que tem onde procurar seus direitos”. Caberá a cada um colocar na balança os prós e contras de cada tipo de operação e tomar todos os cuidados necessários, especialmente se optar por fazer negócio direito com outro particular.

Uma dica dada tanto por Renato quanto por Ilídio é: caso não tenha urgência e puder, segure um pouco a compra ou venda do carro. “A alíquota do ICMS está no estágio máximo agora, mas vai cair em abril. Então, se for possível prolongar a decisão, será melhor”, afirma o economista Renato.

“Se a pessoa tem um carro de boa procedência, faz a manutenção preventiva, pode tentar mantê-lo por mais um tempo. Esse cuidado é essencial tanto para quem vai manter o carro ou vai vender em breve. Isso porque não existem dois carros usados iguais. A tabela da Fipe é um parâmetro, mas o que é considerado, o que faz o preço no fim, é o estado geral do veículo. Então, quem cuida vende melhor”, completa Ilídio dos Santos.

Quem quer dar ainda mais proteção para o seu carro, ainda pode encontrar uma boa alternativa em produtos como o Garantia Mecânica, oferecido pela Too Seguros. Com ele, é possível resolver alguns defeitos apresentados pelo carro sem precisar pagar por peças ou mão de obra. Conheça as condições e rode mais tranquilo por aí.